Por Augusto Madeira, presidente do PCdoB-DF

Na semana passada, usuários e servidores protestaram contra o fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho II. “Até o momento, não há nenhuma decisão de gestão da secretaria para a suspensão dos trabalhos naquela unidade”, afirmou  o governo. Admitiu, porém, problemas com a renovação do contrato de 50 profissionais, indispensáveis para a continuidade da prestação de serviços na UPA que atende a população de Sobradinho I e II e  Fercal. O governo aguarda a prorrogação judicial desses contratos, sem processo licitatório.

As contratações sem licitação são um problema em toda administração  do Distrito Federal. Somente neste ano, somam R$ 456,1 milhões. A  administração do Na Hora e  dos bandejões comunitários, serviços de vigilância e limpeza são alguns dos serviços que foram contratados diretamente.

O governo decretou o Estado de Emergência na Saúde em 19 de janeiro deste ano  e, desde então, várias contratações estão sendo feitas sem o processo licitatório, como o serviço de hospitais, clínicas especializadas em UTI, fornecimento de alimentação nos hospitais, laboratórios de análises clínicas e centros de hemodiálise.

De um total de 170 médicos que atendem nas seis UPAs do Distrito Federal, 74 têm contratos temporários com o prazo final em agosto e setembro. O Ministério Público está questionando essas prorrogações de contratos sem licitação. No caso  do contrato de manutenção do Metrô, já é a quinta prorrogação.

Em alguns casos, como os da CEB e Caesb, ainda se justifica a contratação direta. Os serviços de água e luz somente são fornecidos por estas empresas. Mas ainda é muito alto o valor contratado sem concorrência, uma porta sempre aberta para a corrupção.

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