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A Frente Brasil Popular – DF irá realizar uma pelnária no dia 27 de fevereiro, sábado, às 14h no auditório do STIU- DF,  localizado no Setor Comercial Sul Quadra 6 Edifício Arnaldo Villares 7º andar.
A proposta da plenária é debater os problemas locais e fazer uma análise mais profunda do governo Rollemberg, além de debatermos iniciativas de mobilização para a marcha do dia 31/3

A informação é do secretário de Movimentos Sociais do PCdoB/DF Tiago Dias.

A Frente também divulgou um documento base para o debate na Plenária.

 

Articular as pautas nacionais com as lutas locais!

O papel da Frente Brasil Popular na construção de um DF mais justo e solidário

Ao longo de 2015 tivemos muitas lutas no Distrito Federal. Em diversos momentos fomos às ruas contra o golpismo dos setores reacionários, em defesa da democracia e também contra o ajuste fiscal do Governo Federal. Também ocorreram mobilizações contra projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que buscam retirar direitos da classe trabalhadora e atacar as mulheres, a juventude e vários outros setores. Neste cenário a Frente Brasil Popular cumpriu um papel fundamental para mobilizar os setores progressistas da sociedade.

No último ano também ocorreram mobilizações contra o ajuste fiscal do governo Rollemberg, que aplicou duras medidas contra a população: aumento de tarifas, calotes nos salários dos servidores, corte de investimentos e a descontinuidade de programas governamentais. Na linha de frente da resistência os servidores de fizeram greves históricas.

Este ano teremos um cenário difícil em nível internacional e nacional: a crise econômica mundial deve continuar ou se aprofundar, Eduardo Cunha ainda está na presidência da Câmara dos Deputados, a possibilidade de golpe ainda não foi afastada e a pauta reacionária de retirada de direitos e ataque à maioria do povo brasileiro segue tramitando nas mãos de uma maioria de deputados e senadores representantes dos grandes empresários e do sistema financeiro.

O grande desafio para nós colocado é articular as pautas nacionais e locais. A FBP tem como uma das tarefas fundamentais o seu enraizamento nos bairros, municípios e nas bases. Esse enraizamento deve ser feito a partir das necessidades diretas e concretas do povo, atraindo setores ainda dispersos e desorganizados da população para uma luta conjunta.

Deixamos claro que os movimentos sociais repudiam o ajuste fiscal do Governo do Distrito Federal. Este só cria um clima de instabilidade e aumenta a recessão econômica. A Câmara Legislativa tem aprovado uma série de leis que aumentaram a arrecadação do governo, sem haver no entanto a utilização desses recursos para pagar os direitos dos servidores, realizar os investimentos públicos necessários e realizar programas sociais para a população mais necessitada. Na verdade o que temos visto é a ampliação dos gastos com mídia e propaganda.

Defendemos que haja uma justiça fiscal, onde o sistema de arrecadação e investimento dos impostos ocorra de forma progressiva. Que os ricos paguem mais tributos. Esta é a saída para equilibrar os orçamentos local e federal.

Também somos contra a terceirização dos serviços públicos via organizações sociais. Esta é uma forma neoliberal de gerir a máquina pública: tirando a responsabilidade dos governantes ao mesmo tempo em que repassa recursos públicos para organizações sociais privadas que visam a maximização dos seus lucros em detrimento do direito aos serviços por parte do povo. Em diversos locais esse modelo de privatização tem sido a origem de vários escândalos de corrupção e também acarretou uma diminuição do público atendido.

A saúde, a educação, a segurança e demais serviços públicos do DF se encontram em uma situação de desmonte planejado. Não somente pela falta de verbas, mas por um projeto político de Estado mínimo. Para atingir esse objetivo há todo tipo de perseguição aos servidores, com medidas administrativas autoritárias e o já citado calote nos pagamentos. Para destruir a máquina pública e abrir as portas para as terceirizações o Governo trata os funcionários como obstáculo e inimigos neste processo.

A Reforma Agrária está paralisada no DF. Há uma morosidade no destravamento e retomada das terras públicas griladas. O Governo demonstra conivência e subordinação em relação à burguesia agrária e grileira do DF e desinteresse na democratização do acesso a terra para os trabalhadores do campo.

Por duas vezes o GDF tentou vender ações da CEB, BRB, Caesb e outras empresas. Nas duas tentativas as mobilizações dos trabalhadores conseguiram frear a venda do patrimônio público brasiliense.

Na cultura temos vivido uma série de ataques. O Governo aprovou uma lei na CLDF para retirar e utilizar os recursos de vários fundos para outros fins, dentre eles o Fundo de Apoio à Cultura – FAC. A isto soma-se um cenário de falta de diálogo e intensa repressão aos artistas e espaços culturais, gerando fechamento de locais e desemprego na cadeia produtiva cultural.

Nenhum setor da sociedade será capaz de resistir sozinho a este cenário, por mais forte e numeroso que seja. Para garantir os direitos atualmente existentes e impedir novos retrocessos é necessário construir um projeto popular alternativo à crise.

A Frente Brasil Popular pretende se enraizar nas regiões administrativas, nas comunidades, nos locais de trabalho, nas universidades e nas escolas. Para isso fomentaremos a criação de comitês locais da FBP. Caberá a estes comitês realizar debates, seminários e manifestações unitárias dos movimentos sociais por todo o território do DF e Entorno. Nestas atividades estarão em pauta as demandas nacionais e locais relacionadas a trabalho, educação, saúde, moradia e demais direitos do povo.

Lutar, criar, poder popular!

Brasília, 27 de fevereiro de 2016.

 

Frente Brasil Popular – DF

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