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Por Carlos Décimo

Na ocasião do aniversário de 94 anos do Partido Comunista do Brasil, afirmamos sua juventude, pujança, ousadia e coragem na defesa do Brasil, da democracia e do socialismo.

O Partido Comunista do Brasil, nasceu embalado pelas inquietações do ano de 1922 quando ocorreu a Semana de Arte Moderna e o Levante do Forte de Copacabana, ali germinava um sentimento de brasilidade e reafirmação de nossa identidade nacional.

Os jovens da Semana de Arte Moderna, a exemplo de Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Menotti del Picchia, Di Cavalcanti, Haroldo e Augusto de Campos, Anita Malfatti, Tarsila do Amaral e o compositor Villa-Lobos, entre outros, levaram o país a pensar de forma renovada a sua história, a partir dos seus mais íntimos elementos de identidade.

Os comunistas e os modernistas tinham em comum a defesa de uma sociedade avançada e fraterna, sustentada na valorização da nossa cultura. Ambos tiveram o atrevimento de defender seu caldeirão de ideias no campo do adversário. A burguesia jamais havia presenciado tamanho alarde. Era o jovem Partido Comunista apontando um novo rumo para o Brasil.

Assim, sob esse festival de luzes, um acontecimento especial para a nossa história marcou aquele ano memorável: a fundação daquela que, hoje, é a mais antiga legenda do país.

Os fundadores do Partido Comunista do Brasil formavam um núcleo de apenas nove dirigentes em nome de 73 militantes de associações de trabalhadores do então Distrito Federal e de cinco estados. Sua origem vincula-se ao surgimento da classe operária brasileira e de suas lutas, além da influência da Revolução Socialista Russa de 1917.

O Partido Comunista do Brasil já surge sob forte perseguição, quando, em julho de 1922, quatro meses após sua fundação, foi posto na ilegalidade, condição que marcou dramaticamente longos períodos desses seus 94 anos, atuando nas duras condições da clandestinidade.

Durante as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e do regime militar (1964-1984) centenas de comunistas foram assassinados pelo “crime” de defender o Brasil , defender a democracia e aspirar a uma sociedade sem explorados e sem exploradores.

Durante toda a sua trajetória, os comunistas mantiveram sempre acesas as luzes da liberdade, da paz, dos direitos do povo e da soberania nacional, atentos a todas as manifestações de luta. Assim, em 1930 no contexto das agitações políticas que marcam a revolução liberal que pós fim a chamada República Velha, o Partido realizou um esforço de aproximação com o tenentismo que resultou na filiação de Luiz Carlos Prestes. Em 1934, liderou a resistência antifascista. Em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, os ventos democráticos sopram novamente. Experimentando um breve período de legalidade , o Partido Comunista do Brasil alcança um grande crescimento: 180 mil filiados até o final de 1946. Nas eleições para presidente da República e para o Congresso Constituinte daquele ano, o Partido conquistou 10% da votação para presidente da República, elegeu Prestes senador e 14 deputados, entre eles João Amazonas e Maurício Grabois – líder da bancada. Na Constituinte, abraçou a defesa da liberdade de organização partidária, sindical, religiosa, o direito de greve e de pensamento, o combate à discriminação. Atraiu literatos, cientistas sociais e grandes expoentes das artes: Caio Prado Jr., Alberto Passos Guimarães, Cândido Portinari, Edgar Carone, Graciliano Ramos, Jorge Amado, Lila Ripoll, Nelson Werneck Sodré, Oscar Niemeyer, Vasco Prado, Tarsila do Amaral e Florestan Fernandes, entre muitos outros.

Incomodando aos que não pensavam num projeto para o Brasil, o Partido é novamente colocado na ilegalidade em 1947. Mesmo assim, segue nas principais lutas emancipatórias do povo brasileiro. Fundou a Federação das Mulheres do Brasil (1949); liderou a Greve dos 300 Mil e o Ato da Panela Vazia, em São Paulo, com mais de 100 mil pessoas nas ruas e participou ativamente da campanha “O Petróleo é Nosso” que resultou na criação da Petrobrás, em 1953.

A Conferência Extraordinária de 1962 reafirmou a luta pelo socialismo e foi um acontecimento decisivo, visto que resgatou a tradição de luta dos comunistas, mantendo a inspiração do Partido fundado em 1922. A reorganização serviu ao povo brasileiro já em 1964, com a iniciativa da formação de uma ampla frente  de resistência aos generais golpistas, de luta contra o latifúndio e o imperialismo norte-americano, ampliada em 1966 com a exigência da anistia e, depois, com a proposta de convocação de uma Assembleia Constituinte livremente eleita.

A ditadura militar, notadamente após dezembro de 1968 quando foi decretado o Ato Institucional nº 5, exigiu a radicalização da luta. O Partido inicia sua atuação na luta armada com a Guerrilha do Araguaia, uma verdadeira saga do povo brasileiro, elevado momento de resistência e principal levante armado contra a ditadura militar –, quando dezenas de quadros (a exemplo de Mauricio Grabois, João Amazonas e Elza Monnerat), e de jovens militantes perseguidos pela violenta repressão nas cidades, dedicaram-se à organização do povo no Sul do Pará, resistindo durante três anos (abril de 1972 aos primeiros meses de 1975) às campanhas promovidas pelas Forças Armadas, na maior mobilização de efetivos militares desde a II Guerra .
Mesmo na ilegalidade e com a ameaça concreta , o Partido segue lutando pelo fim da ditadura. Restaurada a democracia, o PCdoB,  tem destacada atuação na Constituinte de 1987/88. Sua bancada de apenas cinco parlamentares apresentou 1003 emendas e registrou notáveis conquistas na nova Carta: a casa como asilo inviolável; o direito de qualquer pessoa propor ação popular; a liberdade e a unicidade sindical; direito de greve; a reforma urbana; o conceito de empresa brasileira de capital nacional.

Em 2000 lança o Manifesto dos 500 Anos, sistematizando opiniões sobre a nossa História e acerca de um futuro socialista para o Brasil.

Em tempos mais recente, o PCdoB teve papel destacado nas vitórias de Lula e Dilma para presidente da república.

Nesses 94 anos o PCdoB adquiriu a força e a bravura dos sertanejos enaltecidas por Euclides da Cunha, mas não perdeu a ternura, como aconselhou Guevara. Armou-se da teimosia de um povo que não abre mão de ser feliz, o que será plenamente possível no Brasil soberano, democrático e socialista que nossas mãos unidas constroem a cada dia e em cada luta.

No momento em que os golpistas, fascistas em consórcio com setores do poder midiático, econômico, legislativo e judiciário tramam contra a democracia, o Partido Comunista do Brasil conclama todos os democratas, patriotas, socialistas a cerrarem fileiras em defesa da democracia, em defesa do Brasil contra o golpe.
Os fascistas e os golpistas não passarão !
Viva o PCdoB!
Viva o Brasil!
Viva a Democracia!

Carlos Décimo é Engenheiro de Pesca, Secretário de Organização do PCdoB do Distrito Federal.

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