O patrão ficou louco! São mais de 50 ofertas até o estoque acabar ou até as eleições. Parece anúncio de loja de eletrodomésticos, mas estamos falando da venda de empresas e projetos estatais. A liquidação do Estado promovida por Michel Temer e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, está sendo vista com reticências até mesmo por quem acredita que privatizações são positivas.

Por Helena Borges

Foto: El Pais

O tamanho do pacote e a corrida de Temer para vendê-lo na China dividiram os analistas de mercado. Metade pensa que a pressa em realizar os leilões antes das eleições pode fazer o retorno das vendas ser menor do que poderia. Outra metade apenas considera tudo uma espécie de propaganda enganosa que não se concretizará, feita para parecer que o governo está vivo e ativo.

Até a jornalista Miriam Leitão, que costuma pesar nas críticas a empresas estatais, concordou que o tom utilizado pelo governo “mais se parece com uma liquidação geral” e que a pressa em vender ativos é um erro. Em agosto, o governo colocou na vitrine 57 estatais, anúncio seguido da pressão do ministro da Fazenda por celeridade no processo e, na esteira, Temer já partiu em direção à China para convencer os investidores de que este seria um bom negócio.

Para os investidores que se interessarem pelo banquete, o G1 já anunciou o menu do dia com a lista de tudo que virá a leilão. Não entra nesta conta, ainda, a Eletrobras, cuja privatização foi anunciada no mesmo mês. Se forem somadas à conta os 34 projetos de infraestrutura oferecidos à iniciativa privada em 2016, o total é de mais de cem projetos e empresas desestatizados em um ano.

Mas, afinal, qual era a finalidade da venda?

Logo que anunciou o pacote, Henrique Meirelles explicou que as privatizações ajudariam no cumprimento da meta fiscal do país. “Vamos aguardar exatamente quais serão os valores que ocorrerão a tempo de fato de impactar a meta”, chegou a dizer o ministro da Fazenda. O limite do rombo fiscal, já revisado para cima, está em R$ 159 bilhões. Ainda assim, está difícil de ser respeitado.

Foi o que explicou Meirelles:

“O equilíbrio fiscal está sendo obtido, agora com ajuda e participação importante das privatizações.”

A fala não foi bem recebida, porque até mesmo quem apoia as privatizações entende que o dinheiro que elas retornam ao Estado não deve ser usado apenas para cobrir uma dívida que, dali a um ano, voltará a se formar. “Estão vendendo o almoço para pagar o jantar”, chegou a criticar a economista Monica de Bolle, professora da Universidade Johns Hopkins.

Adepta do pensamento liberal, de Bolle acredita que há um momento correto para se vender uma estatal, de forma a alcançar o maior retorno possível. E este não é o momento, em sua opinião. A crise brasileira é conhecida em todo o mundo e as estatais podem acabar saindo por um preço muito abaixo do que custariam em outros momentos.

Após três dias de crítica, Meirelles voltou atrás em sua fala:

“Esse conjunto [de privatizações] não tem por finalidade antecipar receita, mas assegurar melhor serviço à população.”

Mas ninguém acreditou. A pressão que o ministro já tinha feito para que os leilões acontecessem logo deixou clara a intenção original das vendas. O mercado não perdoou. No Congresso Internacional dos Mercados Financeiro e de Capitais, o economista Eduardo Gianetti, Doutor pela Universidade de Cambridge, também criticou a pressa em vender o pacote:

“Em princípio, acho a privatização um tema relevante no Brasil de hoje, ainda mais à luz do que aconteceu com as nossas estatais no período recente. O que eu não gosto é da maneira como se apresentou de afogadilho, sem uma discussão, sem um debate, e aparentemente com uma clara visão de fazer caixa para cobrir déficits fiscais de gastos correntes.”

Propaganda enganosa

Quando até mesmo Elena Landau — coordenadora da desestatização no governo FHC e nome por trás da venda da Eletrobras —, demonstra duvidar que as privatizações saiam ainda neste governo, já se têm uma noção do nível de confiança que os investidores guardam sobre esse projeto. “É um grande desafio conseguir fazer isso antes das eleições”, afirmou a economista ao jornal “O Globo” logo que o pacote foi anunciado. O objetivo de Meirelles é que ainda este ano sejam feitos os primeiros leilões.

O economista Mauro Rochlin, professor das faculdades IBMEC, PUC-RJ e FGV, vai direto ao ponto: “O problema é que o governo atual carece de legitimidade e segue tentando criar fatos e versões que o tornem mais palatáveis ao mercado”.

Em sua visão, o anúncio das privatizações, atrelado à viagem de Temer à China, formam uma “jogada de marketing” para melhorar os ânimos dos investidores. Na prática, no entanto, Rochlin lembra que um pacote desse tamanho demanda tempo e atenção:

“A ideia de se privatizar ativos com vistas à cobertura do déficit acho pouco provável de se realizar. O objetivo não deve ser esse, porque vai ficar muito apertado, você não vai conseguir promover leilão em tempo hábil. O governo FHC promoveu privatizações e o governo Lula promoveu concessões, esses programas tiveram prazos muito mais dilatados e cuidados maiores do que esse governo está disposto a tomar.”

Enquanto o cronômetro corre, o pacote ainda precisa passar pelo aval do Congresso, algo que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já demonstrou querer driblar. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, também defende que a privatização da Eletrobras não passe pelas mãos dos parlamentares. Além de atrasar o processo, sabem que as medidas são impopulares e correm risco de acabar embarreiradas, como tem acontecido com a Reforma da Previdência.

Fonte: The Intercept Brasil

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